Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:29
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:15
MP atenderá vítimas de estupro
Ministério Público visa minimizar os traumas do crime e combater a impunidade
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:30
Senado aprova MP dos Portos
O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:22
MP arquiva inquérito contra Motorola
O processo contra a Motorola foi arquivado porque a perícia constatou que a bateria que teria causado a explosão era pirata.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:09
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:32
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 12:35
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:10
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:00
Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.
-
Blog Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:07
Responsabilização dos agentes públicos à luz da MP 966/2020 mais do mesmo? ... Nem tanto
O presente artigo discorre sobre a MP 966/2020.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:22
Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020
Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:45
STJ nega foro privilegiado a conselheiro do TCE investigado
MP pediu afastamento de conselheiro por suspeita de favorecer contratos
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:15
Protestos influenciaram adiamento da PEC 37
Proposta que restringe MP em investigações foi criticada em manifestações
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:14
OAB vai ao STF contra Medida Provisória que abre caminho a disseminação de fake news
A OAB aponta inconstitucionalidade formal e material na MP.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:30
Ex-secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade
MP constatou irregularidade em contrato para informatização de escolas
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 21:00
Deputados esperam que TSE reveja decisão que limita ação do Ministério Público nas eleições
Resolução contraria atribuição do MP prevista na Constituição
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 16:51
Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada
Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.
-
Blog Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 16:56
MP da Liberdade Econômica: mudanças da atuação do estado em matérias do Direito Civil
O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 17:00
TJ mantêm habeas corpus e ativistas responderão em liberdade
Decisão vale para 21 manifestantes denunciados pelo MP neste ano
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Contribuição previdenciária. Participação nos lucros.
Incidência em período anterior ao advento da MP 764/94.